Olá, caros leitores do Diário Brasileiro! Esperamos que todos encontrem-se em paz. Vocês já conhecem a Coluna Mulheres no Militarismo? Uma Coluna fundada dentro do jornal do Exército Brasileiro pela atual Aposentada e Ex-Administradora do Diário Brasileiro, Sra. -Siiiim., e com participação de todas as mulheres de nosso jornal da instituição. Com o propósito único e exclusivo de registrar a história das mulheres dentro do ramo militar, assim como trazer à conhecimento todos assuntos interligados ao tema. Marcando este, um tema que durante muitos anos, não teve seu devido reconhecimento no mundo em que vivemos.

O ingresso de mulheres nas Forças Armadas foi um marco responsável pela criação do debate acerca de relações entre segurança, defesa, estratégia e, principalmente, construções de gênero.

 No Brasil, a partir de 1980, as Forças Armadas passaram a incluir um segmento da sociedade que, historicamente, foi excluído ou menosprezado no âmbito militar devido às construções tradicionais de gênero que relacionam o conceito de feminilidade com referências como fragilidade e fraqueza. Desta forma, a inclusão deste grupo durante toda década de 1980 no ordenamento militar de maneira mais participativa (e em posições que antes não eram acessíveis), denota a evolução na estrutura das forças armadas em um contexto pós-moderno brasileiro. A cultura militar foi historicamente construída pautando-se em conceitos socialmente aceitos, utilizando como base ideológica os papéis de gênero na sociedade. Isto é, aqueles mais comumente observados nas sociedades ocidentais contemporâneas, a figura masculina é associada à referências como força, robustez e ao dever de proteger e, em contrapartida, a figura feminina é associada à fragilidade e necessidade de receber proteção.

Há, todavia, uma construção social que sustenta as disparidades de gênero, esta observada por meio da dominação masculina, e também a consequente subordinação da mulher em relação ao homem no âmbito político, econômico e social, isto não cabe apenas no Brasil, mas na sociedade ocidental como um todo.

Este quadro se manifesta por meio da dominação simbólica, ou seja, o exercício de poder de um grupo sobre outro sem a necessidade de força física. A dinâmica resultante desta dominação, cujas construções favorecem a masculinidade, permite a criação da divisão sexual do trabalho. Mas do quê ela se trata? Bom... A divisão sexual do trabalho consiste na separação de tarefas, atribuições e lugares sociais entre homens e mulheres como resultado das interações entre os gêneros. A partir desse conceito, são atribuídos aos homens atividades produtivas e de elevado valor social agregado que se manifestam e atuam na esfera pública, ocupando posições ativas na sociedade por meio da realização de estudos, atividades remuneradas e envolvimento na política, assim desempenhando ou participando da realização de aspectos relevantes para o funcionamento de determinado ordenamento social. Em contrapartida, à mulher são atribuídas funções relacionadas aos cuidados com a família e aos afazeres domésticos, de modo que o papel da mulher é associado à esfera privada, se dedicando ao ambiente familiar e aos cuidados com a família, em toda a sociedade global.

É possível, a partir da extensão desta divisão sexual do trabalho, observar uma "gentrificação" da estrutura que sustenta a organização militar, deixando em evidência uma oposição entre funções associadas ao feminino e ao masculino, reproduzindo estereótipos vinculados às construções tradicionais de gênero que favorecem o masculino. A distinção de gênero possibilitou que o acesso às posições com maior hierarquia, e, portanto, mais poder e autoridade dentro da estrutura militar fosse vinculada majoritariamente aos homens.

Até a década de 1980, as mulheres foram sistematicamente excluídas de certas especialidades e postos centrais da instituição, sobretudo no âmbito operacional e de combate, ficando destinadas à execução de funções secundárias, administrativas ou assistenciais. A participação de mulheres nas organizações militares brasileiras aconteceu pela primeira vez (de maneira legal) em 1944, por meio do serviço voluntário em enfermarias e hospitais de instalações militares na Europa durante os conflitos da Segunda Guerra Mundial.

A partir 1980 (período que corresponde ao fim do regime militar (1964 -1985) e início da transição para abertura política), esta participação se tornou mais intensa, deixando de ser um grupo restrito de voluntárias de guerra para um maior contingente de mulheres envolvidas nas funções militares. No entanto, a atuação feminina restringia-se aos cargos administrativos e da área da saúde, assumindo posições assistenciais, tais como auxiliares administrativas, secretárias, enfermeiras e cuidadoras em instalações militares localizadas em diversos pontos do Brasil.

 A década de 1990 representou um importante marco histórico, foi este o momento a partir do qual foi permitido às mulheres ingressarem em escolas de formação relacionadas às organizações militares brasileiras. No ano de 1992, a Escola de Administração do Exército foi pioneira ao formar a primeira turma com 49 mulheres oficiais. Em 1997, o Instituto Militar de Engenharia adicionou 10 mulheres no Quadro de Engenheiros Militares.

No mesmo ano, a Escola de Saúde do Exército permitiu a formação da primeira turma de mulheres oficiais e profissionais da saúde. Em 2001, foi permitida a entrada de mulheres no curso de Sargento da Saúde. No entanto, nenhum destes cargos possibilitou a ascensão ao posto máximo em termos de hierarquia das Forças Armadas, a patente de General de Exército. A alocação feminina para posições de combate foi possível apenas em 2003, quando a Força Aérea Brasileira (FAB) permitiu a presença da primeira turma de mulheres em seus cursos de formação de oficiais. Na Marinha e no Exército, a presença de mulheres nesses cursos foi possível em 2012. Em 2014, as mulheres representavam cerca de 7% do contingente da força militar total do país e este número apresentou um aumento não muito considerável, atingindo a margem de 8% em 2016. Em 2019, segundo dados do Ministério da Defesa, a participação de mulheres na Marinha representa 10%, na Aeronáutica 13,78% e no Exército 3,2% do contingente da força militar de cada setor. O Estado brasileiro visa adotar medidas para que a participação feminina nas forças armadas seja mais igualitária em relação à participação masculina por meios institucionais. A Lei n.12.705, de 2012 determinou o ingresso na linha militar bélica de ensino por parte das mulheres, de modo que a lei resultou em um importante passo para a alteração da condição da mulher no Exército. Assim, as cadetes oriundas da Academia Militar das Agulhas Negras Agora podem ingressar nas organizações militares, como a Marinha e Aeronáutica, e, como resultado, disputar o posto e patente das Armas em igualdade de condições em relação aos homens. No entanto, a aplicação prática da norma passou a acontecer apenas de 2017, o que denota que os esforços institucionais para promover maior igualdade de gênero nas Forças Armadas ainda encontram dificuldade de implementação no campo prático, sendo sua eficácia lenta e gradual.

É evidente a adoção de ações afirmativas por parte do Estado brasileiro para permitir e incentivar maior incorporação feminina das Forças Armadas. O moderno perfil militar deve refletir a igualdade de gênero para que seja evidente a ampliação dos direitos civis e políticos da sociedade em um contexto pós-moderno que se observa na atualidade.

Em razão da reserva do serviço militar ao gênero masculino, grande parte das primeiras mulheres a participar das forças armadas o fizeram por meio do travestimento, escondendo o gênero feminino e se passando pelo masculino para poder ingressar clandestinamente no serviço militar. Na França, a participação de Joana D’arc durante a Guerra dos Cem Anos contra a Inglaterra (1337-1453), sob a aparência masculina, conseguiu grande destaque e repercussão, tendo esta chegado até ao comando grandes de tropas militares. Sua motivação fora eminentemente religiosa, pois dizia seguir ouvir vozes que guiavam. Hoje, em razão de seus feitos e vocação, foi reconhecida como padroeira da França, tendo sido canonizada pela Igreja Católica em 1920, pelo Papa Bento XI.

Já durante a Guerra de Independência dos Estados Unidos, diversos casos de mulheres travestidas de homens para o combate foram historicamente documentados, como Margaret Corbin, que tomou o lugar do marido morto em guerra, ou como Deborah Sampson Gannett, que, em 1782, serviu por 17 meses, sob o nome do irmão, Robert Shurtleff Samson.

No Brasil, por sua vez, de igual maneira ocorreu com Maria Quitéria de Jesus Medeiros que, em 1823, travestiu-se de homem e se alistou no serviço militar para lutar na Guerra da Independência Brasileira, na frente de resistência baiana, sob a alcunha de Medeiros, tendo vindo a integrar o Batalhão dos Periquitos. Esta foi considerada a primeira mulher militar brasileira, recebeu em 1823, do então Imperador D. Pedro I, o título de Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro, tendo sido instituída como Patrono do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro em 1996, através de Decreto de 28 de Junho de 1996.

Já em 1932, Ana Justina Ferreira Néri participou clandestinamente da Guerra Constitucionalista em São Paulo, tendo sido posteriormente incorporada ao Batalhão após o reconhecimento de seus feitos. Em 1944, pela primeira vez de maneira legal, mulheres brasileiras puderam participar das forças armadas, através de serviço voluntário de enfermaria em hospitais militares em campanha pela Europa.

A partir de então, deu-se a abertura da sociedade e consequentemente da lei e para a participação da mulher nas forças armadas, permitindo sua inclusão em espaços antes exclusivamente masculinos. Desta forma, como se verá através do resgate legal e histórico a ser feito, a abertura para a participação feminina no serviço militar se dera de maneira lenta e deficiente, e, até o momento presente, não atingiu patamar de isonomia material ideal entre os gêneros. Dados estatísticos datados de 2005 demonstram atraso do Brasil em comparação a outros países em nível de inserção das mulheres nos quadros das forças armadas.

Atualmente, conforme dados de 2012 do Ministério da Defesa, a participação feminina nas Forças Armadas encontra no seguinte patamar: Na Marinha, representam 10% do efetivo da força militar, com o total de 6.922 mulheres militares; Na Aeronáutica, representam 13,78% do efetivo da força militar, cm o total de 9.322 mulheres militares; No Exército, representam 3,2% do efetivo da força militar, com o total de 6.009 mulheres militares. No que tange à abertura da participação feminina entre outros países, é possível constatar o período de Segunda Guerra Mundial como sendo aquele em que se flexibilizou ao ponto de serem permitidas mulheres nos quadros institucionais, ainda que de forma tímida e de caráter inicialmente administrativo e ligado à atividades militares secundárias.

 Israel, como um estado democrático, passou por uma mudança para melhor ao longo dos anos. Hoje em dia, podemos ver mulheres que lideram em vários campos diferentes e diversos, como ciência, medicina, tecnologia, educação e artes. Esse processo também afeta o IDF (Exército de Defesa de Israel), visto que as mulheres estão hoje servindo em posições que antes estavam fora do alcance delas (principalmente funções de combate). Hoje, as mulheres estão mais integradas do que nunca nas posições operacionais e tecnológicas mais avançadas do mundo. Em Israel, há mulheres pilotos, oficiais da Marinha e soldados combatentes no mar, no ar e em terra. Muitos deles são liberados após a conclusão do serviço obrigatório e não permanecem para o serviço de longo prazo de forma permanente. Na medida em que o IDF terá sabedoria suficiente para integrar mulheres em cargos seniores e importantes de tomada de decisão, isso representará uma contribuição significativa para sua capacidade de cumprir suas tarefas.

A Inglaterra permitiu a participação feminina, de forma definitiva, quando fora sancionada a lei do serviço nacional, em dezembro de 1941. Nessa época, as mulheres passaram a representar 8,5% das Forças Armadas. A elas cabia substituir os homens nas tarefas não combatentes.

Os Estados Unidos realizaram, em 1942, uma campanha favorável à participação da mulher no meio militar. Após isso fora criado o Corpo Auxiliar Feminino do Exército e a Reserva Feminina da Marinha, que foi o precursor da abertura civil e militar, com previsão de funções administrativas, de saúde, engenharias e mecânicas.

Na França a participação feminina foi um pouco mais tardia se comparada aos países acima citados, em 1970, conforme Lombardi, mas rapidamente, em 1980, atingiu condições semelhantes as masculinas.

Retornando ao âmbito da vida online, no Habbo Hotel, dentro do Exército Brasileiro do Marechal Rainer, dentro da história que se diz a respeito tivemos muitas mulheres que passaram pela instituição, algumas outrora, até assumindo patentes mais altas, como Oficial e até mesmo, Comandantes. Atualmente, temos também mulheres que a cada dia, vem escrevendo e registrando a história delas em nossa amada instituição, que durante anos tem sido firme e forte dentro do militarismo. Mulheres que ocupam o Corpo de Praças (CDP), como mulheres que ocupam o Corpo de Oficiais (CDO), tais como Aposentadas e também Reservistas. O Exército Brasileiro do Marechal Rainer destacada tamanho orgulho e imensa gratidão em ter estas grandes mulheres integrando a instituição, assim como grandes homens também. Cada um, que com suas peculiaridades, formam nosso glorioso Exército Brasileiro! Estes são militares de íntegro comprometimento e responsabilidade, honrando a farda que usam.

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Notícia eloborada pela Diretora Ninezz, do Diário Brasileiro.